Direito Societário

Prestamos toda a assessoria jurídica necessária para a estruturação e/ou restruturação da empresa, seja ela uma sociedade por responsabilidade limitada (Ltda.) ou uma Sociedade Anônima (S.A.), escrevendo ou reformulando o contrato social/estatuto, de acordo com as necessidades do cliente e do negócio que será desenvolvido pela empresa. Fica a cargo também da área societária, a elaboração de contratos de sócios, ou acordo de acionistas, além de outros contratos inerentes à área, como por exemplo: Sociedades em Conta de Participação, instrumentos de dívidas, opções, fusões e aquisições e outros.

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Planejamento Sucessório

Buscamos apresentar soluções à família empresaria para a perpetuação do patrimônio e da empresa familiar, bem como para que a sucessão patrimonial não gere disputas entre herdeiros. Temos ampla capacidade e experiência para identificar e recomendar a melhor forma de planejar a sucessão do patrimônio e da empresa familiar, por meio de holdings patrimoniais, testamentos, protocolos familiares e outros instrumentos disponíveis, agregando, sempre que necessário, profissionais de outras áreas como psicólogos, administradores, mediadores, dentre outros. 

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Direito Imobiliário

Prestamos toda a assessoria voltada para a área imobiliária incluindo venda, compra, locação e incorporação imobiliária, bem como todos os instrumentos contratuais e demais tratativas oriundas destas relações. Atuamos também na retificação de área de imóveis rurais ou urbanos, bem como na retificação de atos notariais ou registrais, elaboração de atas notariais, desdobro ou unificação de matrículas e na usucapião de imóveis, de forma extrajudicial ou judicial. 

 

 

Contratos

Fornecemos assessoria completa na elaboração, alteração e/ou revisão de contratos cíveis e comerciais de todas as naturezas identificando os riscos e oportunidades dos nossos clientes, resguardando seus interesses, garantindo uma visão ampla, atualizada e estratégica na análise das relações contratuais trazidas a nossa apreciação. Nossa atuação também abrange contratos internacionais, em outros idiomas e, inclusive, contratos bilíngues (bicolunados), garantindo a eficácia das previsões também em negócios realizados em âmbito internacional.

 

 

Startups

Na esfera de startups, oferecemos suporte desde a fase pré operacional até a estruturação societária, acordo de sócios, rodadas de investimento e transformações societárias, bem como analisamos os mais variados instrumentos contratuais comuns ao ecossistema e ao societário em geral

 

 

Direito Trabalhista

Na área trabalhista, atuamos na área contenciosa e consultiva, de forma combativa, para defender os interesses dos nossos clientes pessoa físicas e jurídica em processos judiciais e administrativos, agindo para minimizar os riscos. Também temos atuação preventiva, junto aos departamentos de recursos humanos das empresas, revisando e elaborando contratos de trabalho, analisando e orientando clientes acerca das Convenções Coletivas, fazendo avaliação de riscos, elaborando estudos e emitindo pareceres, bem como fazendo a revisão de políticas internas e compliance, inclusive com relação aos contratados expatriados.

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Direito Contencioso Cível

Na esfera do contencioso cível nossa atuação é diversificada, compreendendo desde consultoria para acompanhamento de processos já iniciados, elaborando consultas e pareceres, até o efetivo ingresso com demandas judiciais. 

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Na área de Família e Sucessões, procedemos a elaboração de pacto antenupcial, modificação de regimes de casamento e união estável, atuação em disputas envolvendo separação e divórcio consensual e litigioso, reconhecimento e dissolução judicial de união estável, arrolamento e bloqueio de bens; pedido, revisão, execução e exoneração de alimentos; regulamentação ou modificação de guarda e visitação de menores; investigação de paternidade; pedido de Interdição, tutela e curatela e a realização de planejamento sucessório com organização patrimonial, abertura de inventários, consensuais ou litigiosos em juízo e fora dele, abertura, anulação e revogação de testamentos e tentativa de composição entre herdeiros. 

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Na área de Direito Comercial, procedemos a execução e/ou cobrança de todos os títulos de crédito em demandas de sustação de protesto de títulos de crédito, na habilitação de créditos em recuperação judicial ou falência e na hipótese de pedido de falência fundado na impontualidade de pagamento.

Atuamos nas aéreas de Responsabilidade Civil (aquiliana), correspondente a pedidos de indenização, em suas mais variadas formas, por danos emergentes ou lucros cessantes, bem como danos morais, e na Responsabilidade Civil Contratual.

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Atuamos na produção preliminar de provas indispensáveis para o futuro exercício de direitos, em juízo, por meio de ação judicial, ou fora dele, por meio de ata notarial, prova fundamental para instrução de ações com o escopo de reparação de danos por atos ilícitos praticados em redes sociais. 

Atuamos igualmente com Crédito e Cobrança, judicial e/ou extrajudicial e na recuperação de crédito e na área de Conciliação, Mediação e Arbitragem.

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Contencioso Estratégico

Fazemos análise de relações comerciais objetivando a prevenção e/ou resolução de conflitos, e atuação em procedimentos administrativos em geral e procedimentos de mediação, nos mais diversos temas, e atuamos na fase pré-processual em litígios, objetivando solução amigável de ações judiciais ou evitando futuras demandas, visando sempre a composição e minoração de prejuízo e prestamos assessoria na criação de novos negócios, avaliação e quantificação de riscos. 

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Direito Previdenciário

Analisamos cada caso minuciosamente, oferecendo serviços de consultoria e representação administrativa e judicial na área Previdenciária, atuando de forma especializada na garantia de direitos previdenciários como afastamentos, benefícios, aposentadorias e as próprias revisões de valores benefício. Verificamos ainda se é possível pleitear, seja na via administrativa ou judicial, a concessão/revisão de benefícios de aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-acidente e pensões; conversão de período especial para comum viabilizando a aposentadoria por tempo de contribuição, nos casos de exposição a agentes insalubres, periculosos e penosos; concessão/restabelecimento de benefícios de auxílio-doença ou acidentário e, por fim, restituição de contribuições indevidamente pagas. 

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Direito do Consumidor

Atuamos de forma a orientar e elaborar pareceres para empresas e consumidores, viabilizando o ingresso com ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta; defeitos construtivos de imóveis, ações relacionadas a erro médico e aos planos de saúde; abusividade do reajuste da mensalidade do plano de saúde, negativa de cobertura para procedimentos médicos e cirúrgicos, próteses e órteses, fornecimento de remédios; ações indenizatórias em decorrência de descumprimento de contrato de transporte, (atrasos/cancelamento de voos, extravio de bagagem, problemas com pacotes turísticos); ações relacionadas a direito de arrependimento, venda casada, envio de produtos ou execução de serviços sem prévia solicitação, cobrança de dívida não vencida, restituição de valores pagos indevidamente, compra de produtos via comércio eletrônico (e-commerce); ações de cobranças e indenizações, decorrentes, em sentido amplo, de defeito na prestação de serviços ou produtos. Atuamos, ainda, em procedimentos/reclamações administrativas perante o PROCON ou em procedimentos pré-processuais conciliatórios, em juízo ou fora dele. 

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Direito Tributário

Atuamos de modo a identificar inconsistências fiscais cometidas na apuração de tributos recolhidos a maior ou a menor, possibilitando aos nossos clientes PJ a correção de informações já entregues nos últimos cinco anos de exercício. Fazemos também a prevenção para exercícios futuros, a medida em que identificamos o recolhimento a maior e os créditos que poderão ser aproveitados e também os pagamentos a menor que colocam as empresas em risco fiscal.

 

Atuamos igualmente na esfera administrativa junto as Fazendas Municipais, Estaduais e Federal, e na esfera judicial. 

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